sexta-feira, setembro 11, 2009

Porto reduz burocracia dos licenciamentos urbanísticos

A Câmara Municipal do Porto anunciou a implementação de um conjunto de medidas de modernização e simplificação administrativa, de modo a reduzir o tempo de resposta nos serviços, nomeadamente ao nível dos licenciamentos urbanísticos. A partir de agora, o licenciamento pode ser requerido «através de um formulário online» e a sua evolução pode ser acompanhada via online. Segundo um comunicado enviado à Lusa, entre 2008 e 2009, a autarquia já introduziu 38 medidas de simplificação, integradas no projecto-piloto Simplex Autárquico, todas com o objectivo de «desburocratizar os processos e poupar tempo e dinheiro aos munícipes».
A digitalização do licenciamento urbanístico, «um dos processos que maior número de pedidos e diligências acarreta», foi uma das apostas da Câmara, que, com isto, conseguiu reduzir o tempo de resposta dos serviços em 40% e cumprir os prazos legais de decisão em 90%. Para além disso, fundiram-se vários procedimentos de licenciamento, permitindo poupar mais de cinco milhões de euros «de encargos administrativos para os cidadãos e para as empresas». Através do site da autarquia, também já é possível simular taxas, obter gratuitamente plantas de localização e submeter pedidos de licenciamento, com 50% de desconto nas taxas respectivas, refere a autarquia.

sexta-feira, setembro 04, 2009

3ª fase de candidaturas ao Programa Porta 65-Jovem

De 7 a 22 de Setembro decorre a 3ª fase de candidaturas ao Programa Porta 65-Jovem.

Este programa apoia o arrendamento de habitação para residência permanente, atribuindo uma percentagem de valor da renda como subvenção mensal.

As candidaturas, que têm de ser feitas on-line, podem concorrer todos os jovens entre os 18 e os 30 anos (no caso de casais jovens um dos elementos pode ter até 32 anos), e ainda concorrer os jovens em coabitação sendo beneficiadas as candidaturas que englobem menores e pessoas com deficiência.

Chama-se a particular atenção dos interessados para os seguintes aspectos:
- Preenchimento dos Rendimentos com base na Declaração do IRS deste ano;
- Apoio até 50% das rendas;
- Morada de residência nas Finanças deve ser a da habitação arrendada.

Em caso de necessidade para apoio às candidaturas, os interessados poderão dirigir-se às Lojas Ponto Já, do Instituto Português da Juventude, às instalações do IHRU de Lisboa e Porto e ao INR - Instituto Nacional para a Reabilitação.

Refira-se que as candidaturas deverão ser entregues, impreterívelmente, até às 20h do dia 22 de Setembro.