Aplicado nos contratos de arrendamento habitacional celebrados após 15 de Outubro de 1990 e nos não habitacionais após 30 de Setembro de 1995
O valor oficial só será conhecido dentro de semanas, mas já é possível saber qual vai ser a actualização das rendas no próximo ano: 2,8%, mais três décimas do que no ano passado, e um valor superior à inflação para 2009 estimada pelo Banco de Portugal (BdP), que aponta para um aumento médio de preços de 2,5%, escreve o «Jornal de Negócios».
Este valor será aplicado nos contratos de arrendamento habitacional celebrados após 15 de Outubro de 1990 e nos contratos não habitacionais celebrados após 30 de Setembro de 1995. Isto se inquilinos e proprietários não tiverem definido nos contratos um regime de actualização diferente.
Nos casos de contratos celebrados antes de 1990, as regras são diferentes: podem ser alvo de actualização extraordinária, que depende do estado de conservação das casas e do valor do imóvel. Já nos contratos anteriores a 1980, para além do que acaba de ser referido, intervêm ainda factores de correcção, que podem agravar o aumento.
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