quarta-feira, abril 23, 2008

Programa Porta 65

Arrendamento jovem: nova fase de candidaturas arranca hoje

Regras foram revistas depois de «fracasso» da primeira fase
Arranca esta quarta-feira a nova fase de candidaturas ao programa de apoio ao arrendamento jovem, o Porta 65. Esta fase decorrerá até 23 de Maio.

Estas candidaturas serão já analisadas à luz das novas regras, que foram decididas depois de, na fase inicial, a grande maioria das candidaturas ter sido «chumbada» e de muitos jovens terem mesmo ficado de fora, devido à restritividade das regras. Nessa primeira fase, apenas cerca de 1.500 candidaturas passaram.

Entre as alterações introduzidas estão a subida da taxa de esforço de 40% para 60% e o aumento dos limites do valor da renda máxima admitida. Outra novidade é que mesmo quem beneficiava do Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ), ou seja, quem estava abrangido pelo anterior regime de apoio, pode candidatar-se ao Porta 65, como os demais. Neste regime passam a ser considerados, independentemente da categoria tributária, os rendimentos do ano anterior.

Com o anterior regime, eram cerca de cinco mil os jovens apoiados. Com o Porta 65, mesmo com as novas regras, o número deve ficar bem abaixo disso, segundo alertou o Movimento Porta 65 Fechada e segundo admitiu já, também, o Ministério que tutela esta matéria, o do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional. O Movimento dos jovens, que se sentem lesados por este regime, promove esta quarta-feira um «acampamento citadino» em frente às instalações do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

Uma manifestação que pretende «assinalar o início da segunda fase de candidaturas do Porta 65 Jovem, mais um momento em que milhares de jovens vão ver o acesso este apoio negado e a sua vida andar para trás», como afirma o Movimento em comunicado.

As candidaturas só podem ser submetidas pela via electrónica, através do Portal da Habitação.

Fonte. Agência Financeira

Nenhum comentário: