quarta-feira, dezembro 30, 2009

Porta 65 vai abranger mais jovens em 2010

O programa de arrendamento jovem Porta 65 vai sofrer algumas alterações a partir do próximo ano, alargando o número de abrangidos, reduzindo as fragilidades sociais e promovendo a mobilidade. Segundo Fernanda do Carmo, secretária de Estado do Ordenamento do Território, a primeira avaliação externa do Porta 65 Jovem ficou concluída no início de Outubro, mas a tutela preferiu esperar pela apresentação das candidaturas da última fase deste ano, em Dezembro, para divulgar os resultados.
A secretária de Estado revelou que «a avaliação, no global, foi boa», aos níveis do «comportamento do programa», do universo de pessoas abrangidas, dos objectivos de incentivar um estilo de vida mais autónomo e da simplificação administrativa deste tipo de procedimentos. No entanto, admitiu, foram identificados «alguns aspectos que poderiam ser melhorados com pequenos ajustamentos» já no primeiro concurso do próximo ano, que deverá ocorrer em Abril, tal como em 2008 e 2009. De acordo com a responsável, as linhas de ajustamento visam «alargar um bocadinho o perfil dos potenciais beneficiários para garantir que mais jovens cheguem ao programa e para atingir todo o universo que queremos atingir», explicou, referindo que o Governo pondera incluir nos potenciais beneficiários pessoas que estejam «nos escalões mais baixos de rendimento». A medida será concretizada, contudo, «sem comprometer a taxa de esforço». Outro dos objectivos é auxiliar mais situações de fragilidade social - como casos de portadores de deficiência, famílias monoparentais ou que tenham sofrido algum «percalço temporário» - e assim introduzir «critérios de justiça social», que permitam diferenciar estas maiores dificuldades na selecção das candidaturas. Por outro lado, explicou Fernanda do Carmo, a tutela quer que os jovens consigam mudar de casa ao longo dos três anos em que se pode usufruir das subvenções. Na terceira e última fase da edição de 2009, de Dezembro, foram recebidas 1.456 candidaturas.

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